IATSON PORTES
ADVOGADO
Atuação em Rondônia, com ênfase em direito do consumidor, ambiental e penal. Atendimento presencial em Rolim de Moura e a distância, com acompanhamento direto do advogado em cada etapa.
Relações de consumo, cobranças indevidas, vícios em produtos e serviços, contratos com fornecedores e prestadores.
Licenciamento e regularização de atividades, autos de infração, responsabilidade por dano ambiental e questões junto aos órgãos de controle.
Defesa em inquéritos policiais e processos criminais, acompanhamento em audiências e atos de investigação.
Progressão de regime, livramento condicional, remição e demais incidentes da execução da pena.
Contratos, responsabilidade civil, cobranças, questões de propriedade e reparação de danos.
Divórcio, guarda, alimentos, união estável, e questões de sucessão e inventário.
Crimes cibernéticos, uso indevido de dados pessoais, contratos e conflitos em meio digital e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
Relações de emprego, verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo e demais questões trabalhistas.
Demandas envolvendo entes públicos, questões de servidores e matéria administrativa.
Representação em processos, do ajuizamento ao acompanhamento de recursos e da execução.
Negociação, notificações, acordos e soluções que dispensem o processo quando isso for possível e conveniente ao cliente.
Orientação preventiva, análise de contratos e pareceres, para decidir com informação antes do conflito.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, sob o nº 14.442. Atua desde 2024, principalmente em causas de direito do consumidor, ambiental e penal, atendendo pessoas físicas e jurídicas em Rolim de Moura e em Rondônia.
A formação reúne Direito, gestão ambiental e tecnologia — combinação que sustenta a atuação em matéria ambiental e digital, onde a discussão jurídica costuma depender de entender também a parte técnica.
O atendimento é feito diretamente pelo advogado, do primeiro contato ao desfecho do caso, com informação clara sobre o que é possível, o que não é, e em que prazo.